SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico Sustentável.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, decreta;

Art. 1° - Fica nomeado a Sra. Fabiana Patricia Leocadio Soares Pessoa, para ocupar o cargo deSecretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico Sustentável, lotada na Secretaria Municipal de Administração, nos termos do artigo 10, alínea “B”, inciso V da lei complementar nº. 067/2011.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua afixação ou publicação, com efeitos retroativos a 01/01/2025.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Apiacás/MT, 23 de janeiro de 2025.

Julio Cesar dos Santos

PREFEITO MUNICIPAL