TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº. 063/2024
24 de Janeiro de 2025
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 063/2024
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 033/2024, de 25 de janeiro de 2024, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, portador do CPF nº. ***.269.551-**, de outro lado, como CONTRATADA, Sra. ADRIELLY MORAIS GONCALVES DE JESUS, portadora do CPF N° ***.087.891-**, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.
Cláusula 1º - Rescisão pelo término do contrato de trabalho.
Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$9.884,80 (nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 13 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
ADRIELLY MORAIS GONCALVES DE JESUS
CONTRATADA
ALEXANDRE JORGE MARQUES BORGES
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Testemunhas:
NOME _________________________________
CPF __________________________________
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CPF __________________________________