DECRETO Nº. 5.359/2025
24 de Janeiro de 2025
SÚMULA:
"ALTERA O ARTIGO 1º, INCISO IV, DO DECRETO Nº 5.339/2024, QUE DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2025."
A Prefeita Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e com amparo no Artigo 69, Inciso III da Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1ºFica alterado o inciso IV do Artigo 1º do Decreto nº 5.339/2024, passando a contar seguinte redação
“IV - 5 de março (quarta-feira) de Cinzas - ponto facultativo”.
ARTIGO 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã aos 23 dias do mês de janeiro de 2025.
SELUIR PEIXER REGHIN
Prefeita Municipal
Registre-se e publique-se
CRISTIAN FRANK FARIAS DA SILVA
Secretário Municipal de Administração