PORTARIA Nº 231/2025.

TORNAR PÚBLICO O RECONHECIMENTO DO DIREITO À LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:

Nome	KATIA FARIAS DE ALMEIDA GONÇALVES
Matrícula	4137
CPF	750.XXX.XXX-49
Cargo	AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
Secretaria	SAÚDE
Quinquênio	01/01/2020 A 31/12/2024

Considerando ao parecer DRH 004/2025expedido em 06 de janeiro de 2025, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias, a partir de 03/02/2025 a 04/03/2025 e conversão de 30 (trinta) dias e saldo a reagendar.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos vinte e dois dias do mês de janeiro de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal