DE 23 DE JANEIRO DE 2025

Conceder licença maternidade a servidora Kalia Garcia Araujo.

CONSIDERANDO o recebimento do atestado médico, apresentado pelo Departamento de Recursos Humanos.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 075, de 23 de março de 1998, no Título IV, Capitulo I, Seção III, Sub-Seção IV, Artigo 90 e seus respectivos parágrafos.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art.1º Conceder Licença Maternidade a servidora Kalia Garcia Araujo, ocupante do cargo de Monitora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a ser usufruída pelo período de 180 dias, do dia 21/1/2025 a 19/7/2025.

Art.2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos à 21/1/2025.

Pedra Preta, 23 de janeiro de 2025.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.