TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO

Nº. 084/2024

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 061/2024, de 25 de janeiro de 2024, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, portador do CPF nº. ***.269.551-**, de outro lado, como CONTRATADO, Sr. OSNY PEREIRA DO NASCIMENTO, portador do CPF N°***.596.151-**, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO.

Cláusula 1º - Rescisão pelo término do contrato de trabalho.

Cláusula 2º - O CONTRATADO receberá R$5.289,08 (cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e oito centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itanhangá - MT, em 13 de dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

EDU LAUDI PASCOSKI

CONTRATANTE

OSNY PEREIRA DO NASCIMENTO

CONTRATADO

ALEXANDRE JORGE MARQUES BORGES

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Testemunhas:

NOME _________________________________

CPF __________________________________

NOME _________________________________

CPF __________________________________