TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO

Nº. 090/2024

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 068/2024, de 25 de janeiro de 2024, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, portador do CPF nº. ***.269.551-**, de outro lado, como CONTRATADA, Sra. LAYNARA ARRUDA NASCIMENTO MESQUITA, portadora do CPF N°***.922.921-**, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.

Cláusula 1º - Rescisão pelo término do contrato de trabalho.

Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$3.331,46 (três mil, trezentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itanhangá - MT, em 13 de dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

EDU LAUDI PASCOSKI

CONTRATANTE

LAYNARA ARRUDA NASCIMENTO MESQUITA

CONTRATADA

ALEXANDRE JORGE MARQUES BORGES

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Testemunhas:

NOME _________________________________

CPF __________________________________

NOME _________________________________

CPF __________________________________