EXTRATO 2.° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.° 082/2024
24 de Janeiro de 2025
PROCESSO: 082/2024
LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N.° 011/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA MT.
CONTRATADO: CANTTU ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA/ CNPJ n.º 37.042.338/0001-16
OBJETO: Contratação de empresa sob demanda para elaboração de laudo de sondagem de solo para reconhecimento de perfil geológico por meio de ensaio de SPT (standard penetration test), conforme norma ABNT NBR 6484/2020, em vários locais do município de Água Boa - MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, quantidades e exigências nas condições estabelecidas no Projeto Básico.
OBJETO APOSTILADO: 1.1. O presente Termo de Apostilamento cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias em decorrência de mudança no exercício financeiro. Valor de R$ R$ 4.616.629,26 (quatro milhões, seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos).
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONVÊNIO | |
| Órgão: | 08 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo |
| Unidade Orçamentária: | 002- Industria e Comercio |
| Proj./Atividade: | 10111 |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
| Código Reduzido: | 717 |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONVÊNIO | |
| Órgão: | 08- Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo |
| Unidade Orçamentária: | 002 -Industria e Comercio |
| Proj./Atividade: | 10111 |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
| Código Reduzido: | 829 |
| VALOR | R$ 4.551.348,25 |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONVÊNIO | |
| Órgão: | 08- Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo |
| Unidade Orçamentária: | 002 -Industria e Comercio |
| Proj./Atividade: | 10111 |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
| Código Reduzido: | 1116 |
| VALOR | R$ 65.281,01 |
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021.
Signatários: pela contratante Prefeito Municipal Mariano Kolankiewicz Filho, pela contratada Rafael Cantuária de Souza.
DATA: 02/01/2025
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal