PORTARIA N.º 095/2025

De 24 de janeiro de 2025.

“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras Providências”.

O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo,

CONSIDERANDO o oficio 002/CMAS/2025 de 23 de janeiro de 2025, o qual solicita alteração dos membros da Portaria n° 189/2024 de 08 de julho de 2024 e nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAÇÃO de membros do CMDPI do município de Novo Mundo-MT de que dispõe a Lei Municipal de nº 539/2021 composta pelos seguintes membros:

Art. 2º - O Conselho terá a seguinte composição:

Artigo 1° - NOMEAR os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS. – De Novo Mundo-MT, de acordo com a Lei Municipal nº 665/2024 de 05 de junho de 2024:

Artigo. 2º. O Conselho Municipal de Assistência Social será composto por 6 (seis) membros titulares e respectivos suplentes, respeitados os seguintes critérios:

I – Três representantes de secretarias municipais e respectivos suplentes;

a) Secretaria Municipal de Assistência Social;

Titular: Hellen Amanda Reffatti Ceolin CPF 074.***.***-** Suplente: Josicléia Pereira da Silva CPF 065.***.***.**

b) Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;

Titular: Alisson Tizzo Maltezo CPF: 047.***.***-**

Suplente: Otoniel de Jesus Santos CP: 740.***.***-**

c) Secretaria Municipal de Saúde; Titular: Querem da Silva Moraes CPF: 041.***.***-** Suplente: Clarice Fernandes Bento CPF: 077.***.***-** II –Três representantes da Sociedade Civil e respectivos suplentes

d) Representante de usuários ou da organização de usuários da Assistência Social;

Titular: Andreza Pereira de Souza CPF 066. ***.***-** Suplente: Marta Carmo de Jesus CPF 060. ***.***-**

e) Representantes de entidades e organizações de Assistência Social;

Titular: Elenir Talin CPF 020. ***.***-** Suplente: Damaris Barbosa Cardoso de Brito CPF 058. ***.***-**

f) Representante dos trabalhadores da Assistência Social;

Titular: Sandra Regina Vomieiro CPF: 259.***.***-** Suplente: Ana Cláudia Bazana CPF: 021.***.***-**

Art. 4º. A presente nomeação tem conformidade com a LEI Nº 538/2021 de 29 de outubro de 2021

Art. 5º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito de Novo Mundo/MT, 24 de janeiro de 2025.

CASCIANO MARTINS REIS

Prefeito Municipal