DECRETO Nº 1.111, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Paulo Viriato Correa da Costa mediante alteração no Decreto nº 918/2023 e dá outras providências.

MARCOS FERNANDO FELDHAUS, Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em conformidade com o Inc. VI, do Art. 79 da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a necessidade de substituição de membros do Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Paulo Viriato Correa da Costa;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada parcialmente a composição prevista no Decreto nº 918, de 31 de outubro de 2023, para substituição e nomeação de membros.

Art. 2º Em decorrência da alteração de que trata o artigo anterior, os dispositivos do Decreto nº 918/2023, passam a ter a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

II - Representantes da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Keno:

TITULAR: Luzia Donária de Carvalho

CPF: 821.***.***-87

VII - Representantes do Turismo:

TITULAR: Marinete Judite Marçal

CPF: 016.***.***-32

SUPLENTE: Ed Gomes de Matos

CPF: 303.***.***-80

IX - Representantes do Grupo Agroflorestal de Proteção Ambiental – GAPA:

SUPLENTE: Antônio Cândido da Silva

CPF: 489.***.***-68

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO,

MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO.

Em 20 de janeiro de 2025.

MARCOS FERNANDO FELDHAUS

Prefeito Municipal