DECRETO Nº 1.112, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente mediante alteração do Decreto nº 931/2023 e dá outras providências.

MARCOS FERNANDO FELDHAUS, Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em conformidade com o Inc. VI, do Art. 79 da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a necessidade de substituição de membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, formalizada por meio do Ofício Conselho nº 002/25;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada parcialmente a composição prevista no Decreto nº 931, de 30 de novembro de 2023, para substituição e nomeação de membros.

Art. 2º Em decorrência da alteração de que trata o artigo anterior, os dispositivos do Decreto nº 931/2023, passam a ter a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

III - Representantes do Sindicato Rural de Cláudia:

TITULAR: Maria Dalice Ferreira

CPF: 325.***.***-20

SUPLENTE: Antonio Lamperti

CPF: 523.***.***-15

IV - Representantes do Grupo Agroflorestal de Proteção Ambiental – GAPA:

TITULAR: (mantido)

SUPLENTE: Antônio Cândido da Silva

CPF: 489.***.***-68

IXV - Representantes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos:

TITULAR: Fabrício Profeta da Cruz

CPF: 030.***.***-54

SUPLENTE: (mantido)”.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO,

MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO.

Em 20 de janeiro de 2025.

MARCOS FERNANDO FELDHAUS

Prefeito Municipal