DECRETO MUNICIPAL Nº 2.626, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

“Dispõe sobre nomeação de Diretora Escolar e dá outras providências”.

A Prefeita Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e

Considerando pelo processo seletivo Edital nº 001/2024/SEMEC de 22 de outubro de 2024, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da Lei nº 9.394/1.996 LDB, Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar nº 003/2011, da Lei Municipal nº 054/91 e Lei Municipal nº 985/2022 e a Lei Complementar nº 013/2024,

DECRETA:

Art. 1º Fica confirmada a Professora POLIANA ALVES SOARES AMARAL, portadora da CI-RG nº 5132996 SPTC-GO e CPF nº 266.656.758-31, no cargo de Diretora da Escola Municipal José Humberto Moreira, Escola Gruta Azul, Escola Dona Rosa Penido Dalla Vecchia e Escola Europa.

Art. 2º Em consequência da nomeação, fica concedida gratificação de Dedicação Exclusiva, conforme Art. 3º § 2 da Lei Complementar nº 013/2024.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 06 de janeiro de 2025

Art. 4º Revogam-se o Decreto nº 2.608/2025

Gabinete da Prefeita Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, aos vinte e três dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

Eliane Pereira de Barros

Prefeita Municipal em Exercício