A Prefeitura Municipal de Dom Aquino, com sede à Avenida Cuiabá, n.º 143, nesta cidade de Dom Aquino- MT, inscrita no CNPJ n.º 03.347.119/0001-23, considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a REVOGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025, objetivando a: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados na realização e Cronometragem de evento esportivo (corrida de rua), para a realização da 11ª CORRIDA DE SÃO SEBASTIÃO, no dia 02/02/2025, neste município de Dom Aquino, para atender a demanda da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, em conformidade com a discriminação contida no Anexo I - Termo de Referência, em favor da Empresa EMPORIO EVENTUALL LTDA, inscrito no CNPJ: 49.286.066/0001-89.

MOTIVO: Em defesa do interesse público, por solicitação da empresa EMPORIO EVENTUALL LTDA, inscrito no CNPJ: 49.286.066/0001-89.

Dom Aquino-MT, 24 de janeiro de 2025

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal