SÚMULA: QUE DISPÕE NOMEAÇÃO DE DE ENCARREGADO DE TRANSPORTE SANITARIO ELETIVO E EMERGENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA OLIMPIA MT.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE ALUIRSON FIGUEIREDO NETO JUNIOR usando suas atribuições legais que lhe são conferidas;

R E S O L V E N D O:

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Art. 1º -Nomear RICARDO CUNHA RODRIGUES DOS SANTOS, RG 220XXX83 SSP/MT, para fins DE REGULAR O TRANSPORTE SANITARIO ELETIVO E EMERGENCIAL da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olímpia/MT.

Art. 2º O Transporte Sanitário Eletivo é aquele destinado ao deslocamento programado de pessoas para realizar procedimentos de caráter eletivo, regulados e agendados, sem urgência, em situações previsíveis de atenção programada, no próprio município de residência ou em outro município nas regiões de saúde de referência, conforme pactuação.

Art. 3º. O transporte de emergência é um serviço que visa atender paciente que precisa de atendimento rápido.

Art. 4º. A remuneração ocorrerá pelo contrato nº 88/2022.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretaria Municipal de Salde de Nova Olímpia – MT, 24 de janeiro de 2025.

ALUIRSON FIGUEIREDO NETO JUNIOR

Secretário Municipal de Saúde