“Nomeia MARIA APARECIDA JORDÃO DOS SANTOS, para Função Gratificada de Diretora da Escola Municipal “Cézar Borges”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011;

CONSIDERANDO, o Ofício nº 18/2025/SME/DCLAC;

R E S O L V E:

Art. 1° - NOMEARa senhora MARIA APARECIDA JORDÃO DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o nº 02X.XXX.XXX-47, para o exercício na função gratificada de Diretora da Escola Municipal “Cézar Borges”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 17 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 24 de janeiro de 2025.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Alto Garças-MT