"Concede LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COM ÔNUS ao servidor JONAS BEZERRA DA COSTA, efetivo no cargo de PROFESSOR e dá outras providências".

BRUNO SANTOS MENA, Prefeito Municipal de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

Considerando o artigo 49 da Lei Complementar Nº 013 de 28 de novembro de 2003, que regulamenta a progressão de nível da carreira dos profissionais da Educação Básica do Município de Matupá – MT;

RESOLVE

Art.1º- Conceder LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COM ÔNUS ao servidor JONAS BEZERRA DA COSTA, matrícula nº 2201, a partir de 23 de janeiro de 2025.

Art.2º - A licença será concedida para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível Doutorado em Educação, UNEMAT - MT, durante o ano de 2025, ao término do curso o servidor deverá retornar para escola de lotação.

Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor no dia 23 de janeiro do ano corrente, revogando as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito, aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

Registre-se

Publique-se

BRUNO SANTOS MENA

Prefeito Municipal de Matupá