PROCESSO: 208/2022

LICITAÇÃO: Concorrência Pública n.º 10/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA MT.

CONTRATADO: BKP CONSTRUTORA LTDA / CNPJ n.º 16.939.495/0001-59

OBJETO: execução de obra de conservação de pavimentos com execução de tapa buraco com aplicação de pré misturado a frio, micro revestimento a frio com emulsão modificada com polímero e sinalização viária, totalizando 786.016,60 m² no Município de Água Boa – MT, Convênio SINFRA nº 1460/2022.

OBJETO ADITIVADO: 1.1. O presente Termo de Apostilamento cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA SÉTIMA - DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA, prevista no instrumento inicial, transferindo valores de dotação de recurso de convênio para recurso próprio

Valor de R$ 2.025.751,19 (dois milhões, vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e um reais e dezenove centavos)

Valor: R$ 1.043.031,92 (um milhão, quarenta e três mil, trinta e um reais e noventa e dois centavos)

Órgão: 09 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

Unidade: 001 – Infraestrutura

Programa: 0151

Ação: 10167

Fonte de Recurso: 170100

Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Red: 940

Valor: R$ 982.719,27 (novecentos e oitenta e dois mil, setecentos e dezenove reais e vinte e sete centavos).

Órgão: 09 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

Unidade: 001 – Infraestrutura

Programa: 0151

Ação: 10167

Fonte de Recurso: 150000

Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Red: 745

TRANSFERINDO PARA:

Órgão: 09 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

Unidade: 001 – Infraestrutura

Programa: 0151

Ação: 10129

Fonte de Recurso: 250000

Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Red: 1119

Órgão: 09 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

Unidade: 001 – Infraestrutura

Programa: 0151

Ação: 10129

Fonte de Recurso: 270000

Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Red: 1121

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93.

Signatários: pela contratante Prefeito Municipal Mariano Kolankiewicz Filho, pela contratada Fernando Augusto Carvalho Junior..

DATA: 02/01/2025

Mariano Kolankiewicz Filho

Prefeito Municipal

CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR O TERMO DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL.