RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 057/2025 RETIFICADA

O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei , pela presente,

RESOLVE:

ONDE SE LÊ:

Art. 1º. designar a pessoa física JOSÉ ALEXANDRE FIGUEIREDO CHAVES, para atuar como fiscal, no âmbito da Administração Pública da Prefeitura de Alto Paraguai, a todos os contratos de obras públicas, acompanhando a execução dos mesmos e adotando os procedimentos que se fizerem necessários para exigir seu fiel cumprimento, de acordo com as cláusulas do instrumento disposições legais.

Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade competente.

LÊ SE:

Art. 1º. designar o servidor público JOSÉ ALEXANDRE FIGUEIREDO CHAVES, inscrito sob o CPF nº 024.100.021-10, para atuar como fiscal, no âmbito da Administração Pública da Prefeitura de Alto Paraguai, a todos os contratos de obras públicas, acompanhando a execução dos mesmos e adotando os procedimentos que se fizerem necessários para exigir seu fiel cumprimento, de acordo com as cláusulas do instrumento disposições legais.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade competente.

Publica-se;

Registra-se;

Cumpra-se;

Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai–MT. 24 de janeiro de 2025.

ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA

PREFEITO MUNICIPAL