EXTRATO DE CONTRATO 04/2025

Contrato nº: 04/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT.

Contratada: AGÊNCIA REGIONAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO COMPLEXO DO PANTANAL – AGERR Pantanal

Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O REPASSE DE RECURSOS, POR PARTE DO CONTRATANTE, PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO PRESTADAS PELO CONTRATADO.

Valor Total do Contrato: R$ 10.224,00 (Dez mil duzentos e vinte e quatro reais)

Vigência: 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Fiscal de Contrato: CLEDINEI ROCHA DO NASCIMENTO, Matrícula nº 978-1. e CPF nº 699.***.***-20

Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2025.

Odirlei Queiroz Faria – Prefeito Municipal de Porto Esperidião.