DECRETO Nº 1.185/GAB/PMR DE 18 DE MAIO DE 2016.
19 de Maio de 2016
PODER EXECUTIVO
“Altera o Decreto Municipal nº 1.144/GAB/PMR/2016 e dá outras providências”.
BETT SABAH MARINHO DA SILVA, Prefeita Municipal de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de que trata a Lei Orgânica do Município,
Considerando os feriados civis declarados pelas leis federais n° 662, de 6 de abril de 1949, n° 9.093, de 12 de setembro de 1995 e n° 10.607, de 19 de dezembro de 2002; bem como ainda o feriado declarado pela Lei Estadual n° 7.879, de 27 de dezembro de 2002 e Decreto Estadual Nº 369/2015 e os feriados declarados pelas leis municipais;
DECRETA:
Art. 1º. Fica Alterado o Inc. X do Art. 1º do Decreto Municipal nº 1.144/GAB/PMR/2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“ X - 25 de maio (quarta-feira) – Ponto Facultativo – Comemoração ao Dia da Padroeira Nossa Senhora Auxiliadora – feriado Municipal;”
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita, 18 de Maio de 2016.
BETT SABAH MARINHO DA SILVA
Prefeita Municipal