​TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

28 de Janeiro de 2025

Pref. São Félix do Araguaia

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Prefeito Municipal, Dro. ACÁCIO ALVES SOUZA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo sua equipe de apoio e assessoria jurídica, resolve:

01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

a ) Processo Nr: 007/2025

b ) Modalidade: DISPENSA

c ) Modalidade Nr: 004-2025 DISP EMERGENCIAL

d ) Data Homologação: 27/01/2025

e ) Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, REALIZANDO A VARRIÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTOS DE ENTULHO E JARDINAGEM EM PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, RUAS, AVENIDAS, PASSEIOS, LOGRADOUROS PÚBLICOS; E, COLETA DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, INCLUSAS AINDA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, DE CARÁTER CONTÍNUO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I, EDITAL E DEMAIS ANEXOS.

f ) Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QTDE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, COM A VARRIÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTOS DE ENTULHO E JARDINAGEM EM PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, RUAS, AVENIDAS, PASSEIOS, LOGRADOUROS PÚBLICOS; E, COLETA DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, INCLUSAS AINDA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, DE CARÁTER CONTÍNUO, COM

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.

UND

12

R$ 198.938,57

R$ 2.387.262,84

TOTAL

R$ 2.387.262,84

DETALHAMENTO FINANCEIRO.

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QTDE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1,0

MÃO DE OBRA

1,1

GARI

UND

11

R$

1.754,07

R$

19.294,77

1,2

JARDINEIRO

UND

2

R$

1.832,89

R$

3.665,78

1,3

MOTORISTA

UND

2

R$

2.818,29

R$

5.636,58

1,4

COLETOR

UND

4

R$

1.754,07

R$

7.016,28

1,5

ENCARREGADO (COORDENADOR COLETA LIXO)

UND

1

R$

3.710,58

R$

3.710,58

2,0

TOTAL PARCIAL

R$

39.323,99

3,0

ENCARGOS SOCIAIS = 65%

R$

25.560,59

4,0

TOTAL FUNCIONÁRIOS (2.0+3.0)

R$

64.884,58

5,0

ALIMENTAÇÃO + BENEFICIOS

5,1

VALE ALIMENTAÇÃO

UND

20

R$

781,82

R$

15.636,40

5,2

AMPARO FAMILIAR

UND

20

R$

10,00

R$

200,00

5,3

SEGURO ASSISTENCIAL

UND

20

R$

10,00

R$

200,00

5,4

PROGRAMA CONTROLE MEDICO

UND

20

R$

10,00

R$

200,00

5.5.A

INSALUBRIDADE GARI

UND

11

R$

701,63

R$

7.717,93

5.5.B

INSALUBRIDADE JARDINEIRO

UND

2

R$

733,16

R$

1.466,31

5.5.C

INSALUBRIDADE MOTORISTA

UND

2

R$

1.127,32

R$

2.254,63

5.5.D

INSALUBRIDADE COLETOR

UND

4

R$

701,63

R$

2.806,51

5.5.E

INSALUBRIDADE ENCARREGADO

UND

1

R$

1.484,23

R$

1.484,23

5,6

GRATIFICAÇÃO ASSIDUIDADE OU CESTA BÁSICA

UND

20

R$

245,69

R$

4.913,80

5,7

TOTAL PARCIAL

R$

36.879,82

6,0

UNIFORMES + EPI’S + MATERIAL

6,1

GARI, JARDINEIRO, MOTORISTA, COLETOR, ENCARREGADO

UND

20

R$ 120,00

R$

2.400,00

6,2

TOTAL PARCIAL

R$

2.400,00

7,0

EQUIPAMENTOS

7,1

CARRINHO LUTOCAR, ROÇADEIRAS, PODADEIRAS, MOTOSSERA, VASSOURAS, PÁS, ENXADAS ETC.

UND

20

R$ 95,00

R$

1.900,00

7,5

TOTAL PARCIAL

R$

1.900,00

8,0

VEICULOS

8,1

CAMINHÃO

UND

2

R$ 20.000,00

R$

40.000,00

8,2

COMBUSTIVEL (KM/L)

UND

1500

R$ 6,00

R$

9.000,00

8,3

MANUTENÇÃO

UND

1

R$ 4.000,00

R$

4.000,00

8,4

TOTAL PARCIAL

R$

53.000,00

9,0

OUTROS CUSTOS

9,1

VERBAS ADMINSTRATIVAS

UND

1

R$ 4.000,00

R$

4.000,00

9,2

TOTAL PARCIAL

R$

4.000,00

10

CUSTO TOTAL MENSAL DA COLETA

R$

163.064,40

11

ENCARGOS/IMPOSTOS 12%

R$

19.567,73

12

BDI (10+11) - 10%

R$

16.306,44

13

VALOR MENSAL DA PROPOSTA

R$

198.938,57

14

VALOR GLOBAL (12 MESES).

R$

2.387.262,84

EMPRESA: CBE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.468.625/0001-94; com sede a QUADRA C 12, LOTES 01/07, BLOCO J, SALA N° 301- CEP 72.010-120 – TAGUATINGA CENTRO - Brasília/DF Fone: (61) 98356-7066 - CNPJ nº 08.468.625/0001-94 - CFDF nº 08.002.268/001-06, E-mail: cbengenhariadf@gmail.com. Representado pelo Senhor: CARLOS BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: 044.866.265-59

Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia em 27/01/2025

ACÁCIO ALVES SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

SFA/MT

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