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Pref. Colíder

SÚMULA: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

O Senhor HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO, Prefeito Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal n.º 3337/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

DECRETA:

Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.030.988,00 (Dois milhoes e trinta mil e novecentos e oitenta e oito reais), nos termos do inciso I do artigo 41, da Lei 4.320/64, para reforço de dotações e fontes de recursos no Orçamento vigente:

03

SECRETARIAMUNICIPALDEGABINETE,GOVERNOECOMUNICACAO

001.04.122.0002.2003

Cód.Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

1707

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

130.218,00

Cód.Reduzido

1713

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

976,00

Cód.Reduzido

1708

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

23.635,00

001.04.122.0021.2004

Cód.Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JSM

1714

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.940,00

Cód.Reduzido

1715

3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

001.04.124.0002.2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL

Cód.Reduzido1716

3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

540,00

8.272,00

Cód.Reduzido

1717

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

987,00

SUBTOTAL

166.568,00

04

SECRETARIAMUNICIPALDEESPORTES,LAZER

001.27.812.0003.2007

Cód.Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE

1718

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

22.062,00

Cód.Reduzido

1720

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

10.824,00

Cód.Reduzido

1719

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

2.207,00

Cód.Reduzido

1721

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

3.168,00

SUBTOTAL

38.261,00

05

SEC. MUNICIPAL DEFAZENDA, ADMINISTRACAO E URBANISMO

001.04.122.0002.2011

Cód.Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA

1725

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

133.132,00

Cód.Reduzido

1726

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

30.568,00

002.15.452.0023.2100

Cód.Reduzido

MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA

1724

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

2.560,00

Cód.Reduzido

1722

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

6.281,00

Cód.Reduzido

1723

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

815,00

SUBTOTAL

173.356,00

06

SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCACAO

001.12.364.0008.2026

Cód.Reduzido

APOIO E PARCERIAIS COM ENSINO SUPERIOR

194

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

2.579,00

002.12.361.0008.2028

Cód.Reduzido

FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL

210

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

20.750,00

Cód.Reduzido

211

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

773.014,00

Cód.Reduzido

214

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

208.905,00

002.12.365.0008.2030

Cód.Reduzido

FUNDEB 70% - INFANTIL PRE-ESCOLAR

226

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

40.963,00

SUBTOTAL

1.046.211,00

07

SECRETARIAMUNICIPALDESAUDEESANEAMENTO

001.10.301.0012.2037

MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA

Cód.Reduzido

1682

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

17.824,00

Cód.Reduzido

1678

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

5.410,00

001.10.301.0012.2075

MANUTENÇÃO COM OS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Cód.Reduzido

343

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

175.313,00

Cód.Reduzido

1359

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

33.636,00

001.10.302.0013.2067

MANUTENÇÃO COMPLEXO REGULADOR

Cód.Reduzido

421

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

4.355,00

001.10.302.0013.2069

MANUTENÇÃO UDR - UNIDADE DE REABILITAÇÃO VIDA

Cód.Reduzido

1661

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.490,00

001.10.302.0013.2070

MANUTENÇÃO SAE - QUALISAE SAE DE QUALIDADE

Cód.Reduzido

1664

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

456,00

001.10.302.0013.2076

MANUTENÇÃO CEREST - SAÚDE DO TRABALHADOR COM EXCELÊNCIA

Cód.Reduzido

467

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

27.228,00

Cód.Reduzido

1665

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.490,00

Cód.Reduzido

1631

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

606,00

Cód.Reduzido

1634

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

5.035,00

Cód.Reduzido

1666

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

456,00

001.10.302.0013.2077

MANUTENÇÃO DO CAPS - SAÚDE MENTAL EM AÇÃO

Cód.Reduzido

1667

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.971,00

Cód.Reduzido

1668

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

904,00

001.10.302.0013.2079

MANUTENÇÃO CMS - CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE

Cód.Reduzido

1679

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

6.677,00

Cód.Reduzido

361

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

13.568,00

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

2.050,00

001.10.302.0013.2080

Cód.Reduzido

MANUTENÇÃO PA - PRONTO ATENDIMENTO

1669

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.204,00

Cód.Reduzido

1670

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

674,00

001.10.303.0014.2041

Cód.Reduzido

MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA

1671

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.971,00

Cód.Reduzido

1672

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

905,00

001.10.304.0015.2040

Cód.Reduzido

MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA SANITARIA

1681

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.490,00

Cód.Reduzido

1676

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

456,00

001.10.304.0015.2081

Cód.Reduzido

MANUTENÇÃO COM VIGILANCIA AMBIENTAL

588

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

5.077,00

001.10.305.0015.2039

Cód.Reduzido

MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

1673

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.971,00

Cód.Reduzido

614

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.382,00

Cód.Reduzido

1674

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

904,00

SUBTOTAL

318.503,00

10

SEC.MUNICIPALDEINFRAESTRUTURAEOBRAS

001.26.782.0002.2055

Cód.Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINFRA

1727

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

7.022,00

Cód.Reduzido

957

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

91.580,00

Cód.Reduzido

1728

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

616,00

Cód.Reduzido

1729

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

22.983,00

SUBTOTAL

122.201,00

11

SECRETARIAMUNICIPALDEGESTÃODEPESSOAS.

001.04.122.0002.2062

Cód.Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SMGEST

1730

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

31.589,00

Cód.Reduzido

1731

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

7.113,00

SUBTOTAL

38.702,00

12

SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURAEPECUÁRIA

001.04.122.0002.2064

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAGRI

Cód.Reduzido

1732

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

38.412,00

Cód.Reduzido

1733

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

387,00

Cód.Reduzido

1734

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

9.575,00

SUBTOTAL

48.374,00

13

SECRETARIAMUNICIPALDEINDÚSTRIA,COMÉRCIO,EMPREGO,REN

001.04.122.0002.2065

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMINDIC

Cód.Reduzido

1735

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

32.259,00

Cód.Reduzido

1736

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

8.943,00

SUBTOTAL

41.202,00

14

SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTOEPROJETOS

001.04.121.0002.2108

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Cód.Reduzido

1737

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.861,00

Cód.Reduzido

1738

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

387,00

SUBTOTAL

4.248,00

15

SECRETARIAMUNICIPALDEASSUNTOSFUNDIÁRIOSEMEIOAMBIE

001.21.122.0018.2107

MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

Cód.Reduzido

1739

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

14.486,00

Cód.Reduzido

1740

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

3.968,00

SUBTOTAL

18.454,00

16

SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA

001.04.122.0002.2105

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

Cód.Reduzido

1741

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

12.715,00

Cód.Reduzido

1742

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

2.193,00

SUBTOTAL

14.908,00

TOTAL

2.030.988,00

Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar Aberto conforme descrito no artigo anterior serão utilizados os recursos mencionados no inciso III parágrafo 1 do artigo 43 da Lei 4.320/64 oriundos de anulação parcial ou total de dotações.

03

SECRETARIAMUNICIPALDEGABINETE,GOVERNOECOMUNICACAO

001.04.122.0002.2003

Cód.Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

5

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

140.430,00

Cód.Reduzido

8

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

26.138,00

SUBTOTAL

166.568,00

04

SECRETARIAMUNICIPALDEESPORTES,LAZER

001.27.812.0003.2007

Cód.Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE

68

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

32.886,00

Cód.Reduzido

69

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

2.207,00

Cód.Reduzido

72

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

3.168,00

SUBTOTAL

38.261,00

05

SEC. MUNICIPAL DEFAZENDA, ADMINISTRACAO E URBANISMO

001.04.122.0002.2011

Cód.Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA

100

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

141.973,00

Cód.Reduzido

101

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

31.383,00

SUBTOTAL

173.356,00

06

SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCACAO

001.12.361.0008.2013

Cód.Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO

147

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

20.000,00

Cód.Reduzido

154

3390140000

DIARIAS - CIVIL

20.000,00

001.12.361.0008.2014

Cód.Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

174

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

26.000,00

002.12.361.0008.2028

Cód.Reduzido

FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL

212

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

230.000,00

Cód.Reduzido

213

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

50.000,00

002.12.365.0008.2029

FUNDEB 70% - INFANTIL CRECHE

Cód.Reduzido

216

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

200.000,00

Cód.Reduzido

217

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

40.000,00

Cód.Reduzido

218

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

100.000,00

002.12.365.0008.2030

FUNDEB 70% - INFANTIL PRE-ESCOLAR

Cód.Reduzido

222

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

37.764,00

Cód.Reduzido

223

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

164.447,00

Cód.Reduzido

224

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

100.000,00

Cód.Reduzido

225

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

58.000,00

SUBTOTAL

1.046.211,00

07

SECRETARIAMUNICIPALDESAUDEESANEAMENTO

001.10.301.0012.2034

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS F-102

Cód.Reduzido

258

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

69.981,00

Cód.Reduzido

262

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

13.568,00

001.10.301.0012.2037

MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA

Cód.Reduzido

289

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

60.107,00

Cód.Reduzido

291

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

30.526,00

Cód.Reduzido

306

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

80.000,00

001.10.301.0012.2075

MANUTENÇÃO COM OS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Cód.Reduzido

344

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

30.079,00

Cód.Reduzido

349

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

33.636,00

001.10.304.0015.2081

MANUTENÇÃO COM VIGILANCIA AMBIENTAL

Cód.Reduzido

591

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

606,00

SUBTOTAL

318.503,00

10

SEC.MUNICIPALDEINFRAESTRUTURAEOBRAS

001.26.782.0002.2055

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINFRA

Cód.Reduzido

956

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

98.602,00

Cód.Reduzido

960

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

23.599,00

SUBTOTAL

122.201,00

11

SECRETARIAMUNICIPALDEGESTÃODEPESSOAS.

001.04.122.0002.2062

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SMGEST

Cód.Reduzido

985

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

31.589,00

Cód.Reduzido

988

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

7.113,00

SUBTOTAL

38.702,00

12

SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURAEPECUÁRIA

001.04.122.0002.2064

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAGRI

Cód.Reduzido

1032

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

38.412,00

Cód.Reduzido

1036

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

19.292,00

SUBTOTAL

57.704,00

13

SECRETARIAMUNICIPALDEINDÚSTRIA,COMÉRCIO,EMPREGO,REN

001.04.122.0002.2065

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMINDIC

Cód.Reduzido

1126

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

32.259,00

SUBTOTAL

32.259,00

14

SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTOEPROJETOS

001.04.121.0002.2108

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Cód.Reduzido

1203

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.861,00

SUBTOTAL

3.861,00

15

SECRETARIAMUNICIPALDEASSUNTOSFUNDIÁRIOSEMEIOAMBIE

001.21.122.0018.2107

MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

Cód.Reduzido

1216

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

14.486,00

Cód.Reduzido

1217

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

3.968,00

SUBTOTAL

18.454,00

16

SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA

001.04.122.0002.2105

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

Cód.Reduzido

1254

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

2.193,00

002.13.392.0007.2010

MANUTENÇÃO DA FANFARRA, BANDA E CORAL

Cód.Reduzido

1249

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

12.715,00

SUBTOTAL

14.908,00

TOTAL

2.030.988,00

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Colider-MT, 2 de Dezembro de 2024

HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO

Prefeito Municipal