O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Férias aos Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados:

Servidor	CPF	Período Aquisitivo	Matrícula
Claudineia Ranzulli	***.253.311-**	20/21	69
Derly Barbosa de Souza	***.370.641-**	22/23	413
Eva Laureano Maria	***.346.401-**	22/23	21
Flavia Aparecida de Oliveira	***.330.541-**	23/24	1085
Josiana Ferreira de Jesus Castelan	***.359.641-**	23/24	698
Josias Ribeiro Calassara	***.628.541-**	23/24	449
Pollyanna Esteves da Cruz	***.208.921-**	23/24	436
Rosimeire Tomazeli Bis	***.158.881-**	23/24	439
Vagner Gomes	***.790.961-**	22/23	1091

Parágrafo único – Concedido a partir de 02/01/2025 a 31/01/2025:

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 17 de janeiro de 2025.

Pabollo Victor Batista Siman

PREFEITO MUNICIPAL