O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 666/2015.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Fica acendido para fins de Gratificação fixa dos servidores (a) abaixo mencionadas:

NOME	CARGO	CPF
Geralda Patrícia Silva Mendes	Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado	XXX.547. 591.XX
Maria das Dores Martins Ferrari	Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado	XXX..939. 881.XX
Sandra Gomes de Almeida	Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado (DI)	XXX.373.361-XX
Tuliane Nunes Fonzar	Tec. Adm. Educ. – Não Profissionalizado	XXX.553.121-XX

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 21 de janeiro de 2025.

Pabollo Victor Batista Siman

PREFEITO MUNICIPAL