PORTARIA n° 092/2016, DE 19 DE ABRIL DE 2016.
19 de Maio de 2016
Dispõe sobre concessão de Licença para Qualificação Profissional de Professor efetivo do município de Porto Esperidião-MT.
Excelentíssimo Senhor, GILVAM APARECIDO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, inciso I, do artigo 53 e artigo 58 da Lei Complementar 016/2003 de 15 de Dezembro de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER, a partir de 01/ABRIL/2016, ao (a) servidor (a), senhor (a) JONADIR PEDROSO DA SILVA, efetivo no cargo de professor, matricula 124, Licença para Qualificação Profissional com periodo de 24 (vinte e quatro) mês.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 19 de abril de 2016.
GILVAN APARECIDO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal