TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 045
28 de Janeiro de 2025
Apostilamento para TRANSFERÊNCIA DE SALDO entre Secretarias do Contrato nº. 021/2022.
CONTRATANTE: Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal nº. 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores, o Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.898/0001-90.
CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ/MF nº 02.558.157/0001-62..
INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº. 023/2022, referente a Adesão n° 04/2022.
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº. 045, cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUARTA– DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias, conforme o orçamento fiscal vigente:
| COD | NOME | UND | QTD | VLR. UNT | TOTAL |
| 3965083 | SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL – COM ACESSO À INTERNET | UND | 14,0962 | 145,2466 | 2.047,43 |
| TOTAL | 2.047,43 | ||||
| DOTAÇÃO CONTRATUAL VALOR: R$ 2.047,43 Órgão: 02 – Gabinete Unidade: Gabinete Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Código Reduzido: 011 | DOTAÇÃO APOSTILAMENTO VALOR: R$ 462,03 Órgão: Finanças Unidade: Finanças Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Código Reduzido: 095 DOTAÇÃO APOSTILAMENTO VALOR: R$ 260,01 Órgão: Educação Unidade: Rede Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Código Reduzido: 139 DOTAÇÃO APOSTILAMENTO VALOR: R$ 420,01 Órgão: Educação Unidade: Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Código Reduzido: 171 DOTAÇÃO APOSTILAMENTO VALOR: R$ 270,01 Órgão: Educação Unidade: Creche Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Código Reduzido: 231 DOTAÇÃO APOSTILAMENTO VALOR: R$ 635,37 Órgão: Saúde Unidade: Gestão Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Código Reduzido: 324 |
Água Boa-MT, 06 de janeiro de 2024.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal