PORTARIA Nº.044/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS PROFESSORES E AUXILIARES DE SALADA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PLANALTO DA SERRA-MT,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA/MT, MATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Artigo 46, §2º da Lei Municipal 515/2017, de 06 de novembro de 2017.

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder a progressão funcional de um nível para outro automaticamente aos Professores e Auxiliares de Sala da Rede Municipal de Ensino de Planalto da Serra/MT, conforme discriminado abaixo:

Ord.	Nome	Período	Nível
1.	Benedito José Correia	01/01/2022 à 01/01/2025	4
2.	Ildete Ribeiro da Silva	25/01/2022 à 25/01/2025	2
3.	Elizângela Gonçalves de Aguiar	13/01/2022 à 13/01/2025	5

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Artigo 3º - Revogam – se as disposições em contrários

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra/MT 22 de janeiro de 2025

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal