PORTARIA n° 103/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016.
19 de Maio de 2016
Dispõe sobre concessão e encaminhamento ao INSS servidor de licença Maternidade.
O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por LEI Nº 11.770, de 09 de setembro de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER E ENCAMINHAR AO INSS, a partir de 14/03/2016, ao (a) servidor (a), senhor (a) POANY ALVES DIAS SAMPAIO, matricula 951 e 1377, portadora do CPF nº 056.289.066.11, Professora, Licença por periodo de 180 (cento e oitenta) dias para gozo da Licença Maternidade, sendo 120 (cento e vinte) dias encargo do INSS e 60 (sessenta) encargo da prefeitura.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 06 de Maio de 2016.
GILVAM APARECIDO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal