Espécie: Contrato de Aquisição.

Nº do Contrato: 007/2025.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: BM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 34.044.898/0001-11

Objeto:O presente instrumento contratual tem por objeto a contratação de empresa, para fornecimento de Materiais Pedagógicos e Lúdicos, referentes ao projeto desenvolvendo a ludicidade para atender às necessidades da Educação Infantil nas escolas Municipais de União do Sul-MT, em conformidade com o plano de Trabalho do Programa Novas Turmas do FNDE, através de Adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30015/2024 do Município de Marizópolis – MT, conforme especificações no contrato.

Valor Total: R$75.600,00(setenta e cinco mil e seiscentos reais)

Cód. Dotações Orçamentárias:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Código Reduzido: 101

Estrutura Administrativa: 1.05.001 - DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL

Local: 17 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Fonte: 1.569.000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Natureza De Despesas: 3.3.90.30

Código Completo: 05.001.12.365.0005.2027.3.3.90.30.1.569.0000000

Data de assinatura: 27/01/2025.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

EDISON BERNARDON MARSANGO

Pela Contratada.