PORTARIA MUNICIPAL Nº 069 DE 10 DE MAIO DE 2016.
19 de Maio de 2016
INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Cristovão Masson, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e no âmbito do que preconiza a LDBEN 9394/96 art. 11º, a Lei 10.72/2001 emenda nº 59 do PNE, Ementa 56/2009 e Lei Municipal nº 1035/2015 que aprova o PME 2015/2025 e demais normatizações correlatas,
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a Comissão Coordenadora de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal vigente que tem por objetivo acompanhar e avaliar o cumprimento das metas e estratégias constantes Lei Municipal nº 1035/2015.
Art. 2º. Designar os membros Titulares e respectivos suplentes, que integrarão a referida Comissão.
Titular: Marcos Antônio dos Santos Lima – Presidente (Secretaria Municipal de Educação)
Suplente: Rosenilda Lima Almeida – (Secretaria Municipal de Educação)
Titular: Josimar Silva Lima (Comissão de Educação na Câmara)
Suplente: Maria Aparecida Cassate de Carvalho (Comissão de Educação na Câmara)
Titular: Florisvaldo Lopes Fernandes (Representante da Subsede SINTEP)
Suplente: Antonio Marcio Pinheiro Ramos (Representante da Subsede SINTEP)
Titular: Marisa Batista de Santana (Sindicato dos Trabalhadores Rurais)
Suplente: Uanderson Narciso Martins de França (Sindicato dos Trabalhadores Rurais)
Titular: Rosimeire de Oliveira Rosa Melo (Clube de Serviços)
Suplente: Maria Zenaide Lucio da Silva (Clube de Serviços)
Titular: Ronaldo Gomes dos Santos (Educação do Campo)
Suplente: Edneide Araújo (Educação do Campo)
Titular: Angelina Feitosa Fanaia de Almeida (Educação Infantil)
Suplente: Edlene Maria do Nascimento (Educação Infantil)
Titular: Maria Adriana Chapuis França (Educação Especial)
Suplente: Maria Aparecida Benicio de França (EducaçãoEspecial)
Titular: Orlando Cesar Shwarz (Ensino Fundamental)
Suplente:Gregório Cícero Correia (Ensino Fundamental)
Titular: Edvaldo Roberto de Souza (Ensino Médio)
Suplente: Cristiane de Freitas Alves (Ensino Médio)
Titular: Anne Graciela França Campos (Educação de Jovens e Adultos)
Suplente: José Espedito Mariano da Silva (Educação de Jovens e Adultos)
Titular: Maria das Dores De Oliveira (Conselho Municipal de Educação)
Suplente: Sandra Aparecida Ribeiro (Conselho Municipal de Educação)
Art. 3º Estabelecer que a Comissão Coordenadora de Acompanhamento do Plano Municipal de Educação deverá reunir-se em até 3 meses da data de sua instituição, com vistas a criar mecanismos de ação a serem utilizados por seus membros para acompanhamento e avaliação das metas constantes na Lei Municipal nº 1035/2015.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Nova Olímpia, MT, 10 de maio de 2016. Cristovão Masson Prefeito Municipal