PORTARIA MUNICIPAL Nº 045/2025

EMENTA: NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA NO (CEI) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “IRMÃ LUIZA CASSIOLATO” DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E N D O:

Art. 1º Fica nomeada e empossada a Sra. Veronice Correia Camargo Souto, portadora do RG nº 10749420 - SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob o nº 795.861.551-53, para ocupar o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA NO (CEI) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “IRMÃ LUIZA CASSIOLATO”.

Art. 2º A nomeada de que trata o artigo anterior, ficará com a responsabilidade de gerir os serviços e atribuições que lhe confere o cargo, em razão de lei, junto ao Poder Executivo Municipal por um período de 24 (vinte e quatro) meses.

Art. 3º As atribuições do cargo são previstas em lei e restritas a ela, e, a servidora nomeada por esta Portaria será remunerada, em nível de Coordenadora Pedagógica, na forma determinada em lei.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de Fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 27 DE JANEIRO DE 2025.

Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO