PORTARIA MUNICIPAL Nº 050/2025

SÚMULA: NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO TAVARES DA SILVA DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica nomeada e empossada a Sr.ª Aline Batista dos Santos Tavares, portadora do RG 14332850 SSP/MT e CPF/MF 487.740.571-20, para ocupar o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO TAVARES DA SILVA.

Art. 2º - A nomeada de que trata o artigo anterior, ficará com a responsabilidade de gerir os serviços e atribuições que lhe confere o cargo, em razão de lei.

Art. 3º - As atribuições do cargo são previstas em lei e restritas a ela, e, a servidora nomeada por esta Portaria será remunerada, em nível de Coordenadora Pedagógica, na forma determinada em lei.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de Janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 27 DE JANEIRO DE 2025.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO