ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.º 711, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere art. 7º, caput, inciso XLV c/c o art. 80, caput, inciso IV da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO as disposições do Memorando n.º 2.170/2025/1Doc;

CONSIDERANDO as disposições da Lei n.º 3.812, de 09 de maio de 2012 e suas alterações.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o art. 1º, inciso II, alínea a, do Decreto n.º 711, de 29 de dezembro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 080, de 01 de março de 2024:

Art. 1º …………………………………………………………………………………….

II – ………………………………………………………………………………………..

a) Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE

1. Titular: Inês Fátima Tramontina

2. Suplente: Cláudio Reina Silvano de Sousa

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, 27 de janeiro de 2025, 48º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

MARCELO DOS SANTOS FERRO

Secretário Municipal de Administração

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.