“Dispõe sobre a Nomeação do Fiscal de CONTRATO, para o Contrato nº 05/2024, Processo Administrativo nº 14/2023,decorrente do Pregão nº 06/2023.”

GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº. 14.133/2021, Art. 117 e,

Art. 1° - Designar o servidor DIONE WESLEI DE SOUZA PINTO, inscrito no CPF sob o nº. ***.569.901-**, como Fiscal do Contrato nº 05/2024, Processo Administrativo nº 14/2023, decorrente de Pregão nº 06/2023.

Art. 2º - O Contrato mencionado tem como objeto a prestação de mão de obra de apoio, às atividades operacionais subsidiárias, em regimes de horas.

Art. 3° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando as disposições em contrário, e retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, em 17 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito Municipal