“Dispõe sobre a Nomeação do Fiscal de CONTRATO, para o Contrato nº 53/2024, Processo Administrativo nº 85/2024, decorrente da Adesão a ARP nº 13/2024.”

GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº. 14.133/2021, Art. 117 e,

Art. 1° - Designar a servidora TATIANA MESQUITA, inscrita no CPF sob o nº. ***.981.411-**, como Fiscal do Contrato nº 53/2024, Processo Administrativo nº 85/2024, decorrente da Adesão a ARP nº 13/2024 e, em quaisquer casos de ausências, como fiscal substituto, o servidor Wecton Ramos Gomes, inscrito no CPF sob o nº ***.528.391-**.

Art. 2º - O Contrato mencionado tem como objeto a aquisição de ônibus rural escolar, tipo ore 2, para atender às entidades educacionais da rede pública de ensino do municipio de Querência - MT.

Art. 3° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando as disposições em contrário, e retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, em 17 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito Municipal