“Dispõe sobre a Nomeação do Fiscal de CONTRATO, para o Contrato nº 03/2023, Processo Administrativo nº 113/2022, decorrente de Tomada de Preço nº 10/2022.”

GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº. 14.133/2021, Art. 117,RESOLVE:

Art. 1° - Designar a servidora GABRIELA FERNANDES MALTA, inscrita no CPF sob o nº ***.388.081-**, como Fiscal do Contrato nº 03/2023, Processo Administrativo nº 113/2022, decorrente de Tomada de Preços nº 10/2022 e, em quaisquer casos de ausências, como fiscal substituto, o servidor Mateus Penha Garcia, inscrito no CPF sob o nº ***.345.709-**.

Art. 2º - O Contrato mencionado tem como objeto a construção da capela mortuária no setor Nova Querência.

Art. 3° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando as disposições em contrário, e retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, em 17 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito Municipal