Ofício n° 009/2025 – Setor de Licitação

Guiratinga, 28 de janeiro de 2025.

Trata-se de pedido de reequilíbrio econômico financeiro protocolado pela Empresa JEOVÁ JIREH COMÉRCIO E RECAPADORA DE PNEUS, inscrita no CNPJ sob o número 10.863.532/0001-06, referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2025, cujo o objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E DERIVADOS, PARA OS VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, PARA REPOSIÇÃO NOS DIVERSOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA.

De acordo com as razões da supramencionada Empresa o preço orçado não mais se compactua com o valor de mercado, uma vez que o valor cotado à época, não supre mais os custos previstos.

Ademais, informa a referida requerente que houve um fato superveniente que resultou na falta dos pneus no mercado estrangeiro e nacional, fato este que elevou os valores do produto final, bem como a instabilidade no cenário econômico nacional, o aumento nos valores dos insumos, a escassez de pneus, a alta dos combustíveis, custos operacionais, configurando assim, segundo a empresa, o desequilíbrio na relação econômico-financeira, apresentado Notas Fiscais a fim de comprovação, ficando assim os valores:

ITEM	Valor da Licitação	Unidade	Valor Pretendido
ITEM 40 – PENU 275/80 R 22,5.	R$ 1.199,00	UNIDADE	R$ 1.654,62

Em ato contínuo, o Departamento de Compras da Prefeitura Municipal apresentou orçamento realizado no mercado a fim de auferir os valores correspondentes por meio do ofício de nº 03/2025/DC/SMA/PMG, o que resultou nos preços a seguir:

ITEM	UNIDADE	VALOR DA LICITAÇÃO	VALOR COM O REEQUILÍBRIO SOLICITADO	VALOR DA MÉDIA DA PESQUISA DE PREÇOS
ITEM 40 – PENU 275/80 R 22,5.	UNIDADE	R$ 1.199,00	R$ 1.654,62 (Dentro da média).	R$ 1.736,45

Ademais, o Setor Jurídico da Prefeitura Municipal apresentou parecer Jurídico n° 006 de 27 de janeiro de 2025, manifestando-se favorável ao deferimento do reequilíbrio econômico-financeiro no percentual solicitado pela empresa.

Deste modo, tendo em vista os Ofícios nº 03/2025/DC/SMA/PMG do Departamento de Compras, bem como o Parecer Jurídico n° 006 de 27 de janeiro de 2025, SUGIRO:

1. O reequilíbrio econômico-financeiro nos valores indicados pela Empresa JEOVÁ JIREH COMÉRCIO E RECAPADORA DE PNEUS para o item 40, tendo em vista que os valores estão compatíveis com aqueles praticados no mercado. 2. Desta feita, segue-se quadro com indicação dos valores:

Descrição do Item	Valor da Licitação	Valor do Reequilíbrio econômico-financeiro	Valor Total
ITEM 40 – PENU 275/80 R 22,5.	R$ 1.199,00	R$ 455,62	R$ 1.654,62

Douglas Correia Pires Neves

Agente de Contratação/Pregoeiro