PORTARIA DP/PREF. Nº 6705 DE 28 DE JANEIRO DE 2.025.

“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL”

A SENHORA ELIANE PEREIRA DE BARROS, PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DO ART. 54 §1º AO §3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.011.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor Sr. LEONICE APARECIDA PEREIRA CORREA, funcionária efetiva no cargo de PROFESSOR LIC. PLENA EM PEDAGOGIA, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação, em regime estatutário, sendo 30 (trinta) dias, do dia 01 de outubro de 2.024 ao dia 30 de outubro de 2.025, pelo período aquisitivo de 19 de agosto de 2.010 a 18 de agosto de 2.015, de acordo com as formalidades legais, especialmente oEstatuto dos Funcionários Públicos e o Quadro de Pessoal do Município, data da tua admissão.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 21 de setembro de 2.024.

Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

ELIANE PEREIRA DE BARROS

PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO