DECRETO Nº 011

28 DE JANEIRO DE 2025

“ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PAÇO MUNICIPAL, DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARASSU DE SOUZA FREITAS, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º: A partir do dia 29 de Janeiro, o horário de funcionamento do atendimento ao público no Paço Municipal e demais unidades administrativas do município será o seguinte:

I- Paço Municipal (Prefeitura) – das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h. II- Secretaria Municipal de Turismos e Cultura, Meio Ambiente e Assuntos Indígenas – das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h III- Secretaria Municipal de Agricultura - das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h IV- Secretaria Municipal de Esportes – das 08:00h às 18:00h e das 14:00h às 18:00h V- Secretaria Municipal de Educação - das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h VI- Secretaria Municipal de Saúde e Centro de Saúde de Luciara – das 07:00h às 11:00 e das 13:00 às 17:00. VII- Secretaria de Promoção e Assistência Social, Centro de Reabilitação, Centro de Assistência social e Centro dos Idosos - das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h VIII- Secretaria Municipal de Obras e serviço Públicos – 07:30 às 11:30h, das 13:00h ás 17:00 e das 19:00h às 22:30h.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, 28 de Janeiro de 2025.

PARASSU DE SOUZA FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL