DECRETO Nº 007 /2025

DE 28 DE JANEIRO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS SOBRE DROGAS E DÁ PROVIDÊNCIAS”

O Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º - Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre drogas, do Município de Luciara-MT, com vigência até dia 27 de janeiro de 2028, conforme indicação abaixo.

Art. 2º- O Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre drogas, do Município de Luciara-MT, doravante passa a ser composto pelos seguintes conselheiros, conforme artigo 5 º da Lei 720/2019:

I- Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social Titular – Alex Sandro da Silva Gomes Suplente – Igor Oliveira dos Reis Alves II- Representante da Secretaria Municipal de Educação Titular- Genevan Oliveira dos Reis Alves Suplente – Lilian Ferreira Lima Galvão III- Representante da Secretaria Municipal de Saúde Titular – Manoel Bonfim Monteiro dos Santos Suplente – Kassia dos Santos Rodrigues Oliveira IV- Representante do Conselho Tutelar Titular – Vaneza Alves Luz Suplente – Maria Antônia Sabino Gomes da Silva V- Representante do SINSPUL Titular – Edilia Luz Santos Crisóstomos Suplente – Ivelta Pires de Souza VI- Representante da Comunidade Religiosa Titular – Maria Onete Marchi Oliveira Suplente – Rosália Bezerra Oliveira VII - Representante da Associação André Maggi Titular – Pedra de Jesus Suplente – Marly Santos Farias VII- Representante das Associação dos Pescadores Titular –Cicero Rodrigues de Sousa Suplente –Carlos Roberto Dourado da Silva

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Luciara – MT, 27 de Janeiro de 2025. PARASSU DE SOUZA FREITAS PREFEITO MUNICIPAL