DECRETO Nº 012/2025

DE 28 DE JANEIRO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS”

O Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional do Município de Luciara-MT, com vigência até dia 27 de Janeiro de 2028, conforme indicação abaixo.

Art. 2º- O Conselho Municipal da segurança alimentar e nutricional do Município de Luciara-MT, doravante passa a ser composto pelos seguintes conselheiros, conforme artigo 10 da Lei 860/2024:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

I- Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social Titular – Fabiana Aguiar da silva Kanela Suplente – Malba II- Representante da Secretaria Municipal de Agricultura Titular- Lisboa Alves Pugas Suplente – Uilson Viana Barros III- Representante da Secretaria Municipal de Educação Titular- Jamil Taverny Sales Suplente – Genevan Oliveira dos Reis Alves IV- Representante da Secretaria Municipal de Saúde Titular – Kassia dos Santos Rodrigues Oliveira Suplente – Franciene Gomes Kleinschmitt

REPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL:

I - Representante das Associação dos Pescadores Titular –Cicero Rodrigues de Sousa Suplente –Carlos Roberto Dourado da Silva II - Representante de entidades e organizações de Assistência Social Titular – Maria Onete Marchi Oliveira Titular - Enilda Gunther III - Representante de entidades e organizações de Assistência Social Suplente – Rozália Bezerra Oliveira Suplente - Maria docy Evangelista Silva IV- Representante da Núcleo Habitacional André Maggi Titular – Pedra de Jesus Suplente – Marly Santos Farias V- Representante da Comunidade Indígenas Titular – Timóteo Yjahiwa Karaja Titular – Claudio Werekina Karaja VI- Representante da Comunidade Indígenas Titular – Jaqueline Campos da Silva Rodrigues Kanela Titular – Rosiania dos Santos Tavares VII- Representante de Classe Pequenos Produtores Rurais Titular – José Pereira Leite Titular – Ibanes Pereira Miranda VIII- Representante do SINSPUL Titular – Edilia Luz Santos Crisóstomos Suplente – Ivelta Pires de Souza

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Luciara – MT, 28 de Janeiro de 2025. PARASSU DE SOUZA FREITAS PREFEITO MUNICIPAL