Eu, ROBERTO DA COSTA MOREIRA, CPF nº 293.353.611-00, Matrícula nº 132320, da PROCURADORIA GERAL – PROCON, DECLARO para os devidos fins que, estou ciente da designação de FISCAL, para essa Procuradoria, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função, referente a celebração do Contrato nº 01/2025, entre a Empresa POSTO DE GASOLINA PONTE DE FERRO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n 08.800.457/0001-92, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT, decorrente de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 22/2019, que tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (Etanol Comum, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10 e Agente Redutor Líquido – ARLA 32), de forma fracionada, por meio de Cartão Magnético ou Micro Processados, através de sua rede de Postos Credenciados, com a implantação e a operação de Sistema Informatizado e Integrado de gestão de consumo de combustíveis, SEM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, para atender a frota de veículos e máquinas do Município de Várzea Grande e demais veículos que venham a se adquiridos, incorporados ou alugados, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Nada mais para o momento, é o que tenho a declarar.

Várzea Grande, 16 de Janeiro de 2025.

ROBERTO DA COSTA MOREIRA

CPF nº 293.353.611-00