PORTARIA N.° 064/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidora efetiva como Chefe de Gabinete da Prefeitura de Porto Esperidião-MT.

O Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o disposto no art. 52, da Lei Complementar n.º 018/2003 de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, a servidora EDICLEIA PEREIRA DE SOUZA, efetiva no cargo de agente administrativo, sob matrícula nº 11.935, para exercer a função de CHEFE DE GABINETE, com percepção da respectiva função gratificada, nos termos da legislação municipal.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de 02 de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 27 de janeiro de 2025.

ODIRLEI QUEIROZ FARIA

Prefeito