A PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 001/2025, no uso de suas atribuições, e, considerando autorização do Prefeito Municipal Sr. Marcos Fernando Feldhaus, torna público a realização de processo de Dispensa de Licitação n° 001/2025, para aCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PROVER HOSPEDAGEM DEDICADA, SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO DE E-MAILS CORPORATIVOS - GERENCIAMENTO DE ATÉ 160 E-MAILS CORPORATIVOS E SEGURANÇA CIBERNÉTICA PARA O DOMÍNIO WWW.CLAUDIA.MT.GOV.BR, ABRANGENDO UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

1 – O OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PROVER HOSPEDAGEM DEDICADA, SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO DE E-MAILS CORPORATIVOS - GERENCIAMENTO DE ATÉ 160 E-MAILS CORPORATIVOS E SEGURANÇA CIBERNÉTICA PARA O DOMÍNIO WWW.CLAUDIA.MT.GOV.BR, ABRANGENDO UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 2 – DA FINALIDADE:

A contratação de serviços especializados para a hospedagem dedicada, segurança e administração de e-mails corporativos da Prefeitura de Cláudia-MT se faz necessária para garantir a estabilidade, disponibilidade e proteção das comunicações institucionais. O uso de um servidor dedicado assegura maior desempenho e confiabilidade, evitando falhas e interrupções que possam comprometer a troca de informações essenciais entre os setores da administração pública. Além disso, a implementação de um Certificado SSL e medidas de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) reforça a segurança cibernética, protegendo os dados sensíveis da Prefeitura contra ataques e vazamentos.

Ademais, a gestão centralizada de até 160 contas de e-mails corporativos contribui para a eficiência operacional e a padronização dos serviços de comunicação interna e externa. O suporte técnico contínuo e o monitoramento 24/7 garantem a rápida resolução de incidentes, minimizando impactos no funcionamento da administração municipal. Assim, a contratação visa não apenas a modernização da infraestrutura digital da Prefeitura, mas também o atendimento às exigências legais e às boas práticas de governança digital, garantindo maior transparência e segurança nas operações.

3 - O PREÇO:

O preço global máximo admissível para a contrataçãoé de R$ 20.256,00 (vinte mil duzentos e cinquenta e seis reais), conforme menor preço apresentado após ampla pesquisa de mercado, conforme mapa demonstrativo que consta nos autos.

Diante o exposto, entendo estarem presentes os requisitos para que a contratação ocorra de forma direta, dispensando o processo licitatório, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Na oportunidade, informamos que estará aberto prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, que se encerrará na data de 04 DE FEVEREIRO DE 2025, as 13h00min, para que demais interessados apresentem propostas de preços nas condições previstas no termo de referência, que deverão ser encaminhadas no e-mail: licitacao@claudia.mt.gov.br.

Cláudia – MT, 28 de janeiro de 2025.

SHIRLEY YOTZCHETZ

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cláudia – MT

Portaria nº 001/2025.