DECRETO Nº 031/2025 - 28 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. IRANEI RIBEIRO DE SOUZA POR (03) TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o falecimento ocorrido nesta Terça-feira (28 de janeiro de 2025) do Servidor Efetivo SR. IRANEI RIBEIRO DE SOUZA:

CONSIDERANDO que o SR. IRANEI RIBEIRO DE SOUZA, por 31 (trinta e um) anos muito contribuiu com o nosso Município, se dedicando e prestando relevantes serviços a nossa comunidade;

D E C R E T A:

ARTIGO 1º - Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias contados a partir desta data de 28/01/2025 (Terça-feira) até dia 30/01/2025 (Quinta-feira).

ARTIGO 2º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no âmbito da administração pública municipal, direta e indireta no dia 29/01/2025 (Quarta-feira).

ARTIGO 3º - Os serviços essenciais de saúde serão atendidos no Hospital Municipal Bom Jesus.

ARTIGO 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Dom Aquino - MT, 28 de janeiro de 2025.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.

WELLINTON ROBERTO NASCIMENTO

Secretário de Administração