“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ROSSEANE COSTA MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica.

Município e;

CONSIDERANDO o teor de requerimento protocolado sob nº 216/2025 de 17/01/2025.

RESOLVE:

I –Conceder, na forma dos dispositivos legais supramencionados, a LICENÇA MATERNIDADE a servidora ROSSEANE COSTA MAGALHÃES de 60 dias a partir de 31.01.2025 a 30.03.2025, efetiva no cargo de Enfermeira -SJC lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde nesta Prefeitura.

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogadas as disposições em contrário.

Publique – se. Registre-se e Cumpra - se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Campinápolis - MT, 28 de janeiro de 2025.

JEOVAN FARIA

Prefeito Municipal