EXTRATO DE CONTRATO
29 de Janeiro de 2025
Contrato Nº 06/2025
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x Leandro Antonio Rauber inscrito no CPF sob n° CPF n° 016.XXX.XXX-88 e DAP/CAF física n° MT112022.01.00005783CAF.
Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação para atender as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e Abrigo Institucional Casa Lar Luz e Vida, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º18/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Valor: O valor total da contratação e de R$ 10.707,15 (dez mil e setecentos e sete reais e quinze centavos).
Vigência: O presente Contrato terá vigência a partir de sua publicação e término em 31 de dezembro de 2025, não podendo ser prorrogado.
Dotações Orçamentárias:
As despesas decorrentes da execução do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária:
Órgão: 11 – - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Programática: 11.001.08.122.0002.20101.3390300000
Fonte de Recurso: 15000000000000 - material de consumo.
Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2024.
EDILSON ANTONIO PIAIA
Prefeito Municipal