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Pref. Campo Novo do Parecis

Contrato Nº 06/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x Leandro Antonio Rauber inscrito no CPF sob n° CPF n° 016.XXX.XXX-88 e DAP/CAF física n° MT112022.01.00005783CAF.

Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação para atender as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e Abrigo Institucional Casa Lar Luz e Vida, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º18/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Valor: O valor total da contratação e de R$ 10.707,15 (dez mil e setecentos e sete reais e quinze centavos).

Vigência: O presente Contrato terá vigência a partir de sua publicação e término em 31 de dezembro de 2025, não podendo ser prorrogado.

Dotações Orçamentárias:

As despesas decorrentes da execução do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária:

Órgão: 11 – - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Programática: 11.001.08.122.0002.20101.3390300000

Fonte de Recurso: 15000000000000 - material de consumo.

Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2024.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal