PORTARIA Nº 029/2025

de 23 de Janeiro de 2025

“Dispõe sobre nomeação de pessoa em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, e da outras providências”.

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT, Sr. MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas nos artigos 45, inciso V da Lei Orgânica Municipal e 11 da Lei Municipal 1.318/2013;

RESOLVE:

Artigo 1º. Fica nomeado(a) para exercício de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração no âmbito da Administração Publica Municipal, conforme abaixo relacionado, a seguinte pessoa:

a) MARIA DA PENHA DE JESUS – para o cargo de Diretor(a) de Departamento de Atenção à

b) Saúde, DAS 05, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde;

Artigo 2º - Aplica-se no caso, no que couber, as disposições contidas no artigo 14 da Lei Municipal 1.318/2013.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação, com efeitos administrativos retroativos ao dia 01.01.2025.

Artigo 4º - Ficam revogadas as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 23 de Janeiro de 2025.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal