PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º QUADRIMESTRE RGF DE 2024

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de janeiro de 2025, reuniram no prédio da Câmara Municipal de Novo São Joaquim–MT no situado na Rua 31 de março s/n.º Jardim das Palmeiras nesta cidade, a CAP - Comissão de Audiência Pública, sob a Presidência da Senhora Kenia Cristina Gomes Candido Lima – Secretária Municipal de Planejamento, para secretariar os trabalhos o Senhor Silvo Barboza de Oliveira, Secretário da Comissão de Audiência Pública e para auxiliar na demonstração dos quadros e anexos contábeis o Senhor Wanderlan Silveira contador da Prefeitura Municipal inscrito no CRC MT sob nº 015568/O-3 e o Controlador Interno Senhor Edson Pereira de Ávila. A pauta da audiência pública consiste na Prestação de Contas do 3º Quadrimestre do RGF de 2024. A referida audiência Pública foi devidamente divulgada nos meios de publicidades, Jornal Oficial dos Municipal – AMM, DOC/TCE, no mural da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT e Câmara Municipal, no site oficial www.novosaojoaquim.mt.gov.br, através de Edital de Convocação. Dando início aos trabalhos com a mesa composta pela comissão o Presidente, cumprimentou o público presente que assinaram a lista de presença fez uma breve explanação da importância de mostrar para a população por audiência pública a participação popular na prestação de contas do 3º Quadrimestre de 2024, apresentado em forma de slides pelo Contador, os seguintes anexos de Relatórios de Gestão Fiscal: Demonstrativo de Despesas com Pessoal, Demonstrativo da Dívida Consolidada, Demonstrativo das Garantias e Contragarantias, Demonstrativo das Operações de Créditos, Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar e Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal e os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentaria do 6º Bimestre de 2024: Balanço Orçamentário, Demonstrativo da Execução das Despesas por Função Subfunção, Demonstrativo da Receita Corrente Liquida, Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS, Demonstrativo do Resultado Nominal, Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão, Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, Demonstrativo das Receitas de Operações de Créditos e Despesas com Capital, Demonstrativo da Projeção Atuarial do regime Próprio de Previdência Social dos S. Públicos, Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos, Demonstrativo Das Receitas e Despesas Com Ações e Serviços Públicos de Saúde, Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivadas das Parcerias Público-Privada e Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Após a apresentação dos referidos relatórios, ficou disponibilizado a url https://www.novosaojoaquim.mt.gov.br/Transparencia... não havendo mais nada o Presidente encerrou os trabalhos da audiência pública e mandou lavrar a presente ata que vai assinada por mim Silvo Barboza de Oliveira que a digitei pela presidente, pelo Contador Wanderlan Silveira que apresentou os índices e limites do 3º Quadrimestre de 2024, sendo parte integrante desta ata a lista de presença. Novo São Joaquim–MT, 27 de janeiro de 2025.

KENIA CRISTINA GOMES CANDIDO LIMA

Presidente da CAP

SILVO BARBOZA DE OLIVEIRA

Secretário da CAP

WANDERLAN GONDIM SIVLEIRA

Contador CRC MT 015568/3-0

CPF nº 775.587.661-68

Especialização em Administração Pública