PORTARIA Nº 259/2025.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO RONNIE PETERSON MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o Sr. RONNIE PETERSON MAGALHÃES, portador (a) do CPF nº 627.XXX.XXX-49, ocupante do cargo de FISCAL SANITARIO, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria Municipal da Saúde do município de Sapezal, de função gratificada o percentual de 30%, a partir do dia 23/01/2025 o mesmo ficará responsavel pelas seguintes atribuiçoes: Auxiliar nas demandas e manutenções dos programas de saúde ligadas a vigilância Ambiental; auxiliar a Diretora requerimentos de alvará dos prédios da Farmacia Municipal, Laboratório e Unidade de Saúde e Secretaria de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, aos vinte e três dias do mês de janeiro de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal